01429nam a2200181   450000100060000001000150000610000410002110100080006220003150007021000690038521500160045430000870047033005950055760600260115260600320117860600260121085200110123632017  a9725561163  a20130510d1992       y0pory50      ba  apor  aTratado da União Europeiaeapresentação comparativa do texto do Tratado assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 com o Tratado de Roma de 25 de Março de 1957 modificado nomeadamente pelo Acto Único Europeu de 17-28 de Fevereiro de 1986felaborado pela Biblioteca da Assembleia da República   aLisboacAssembleia da República-Divisão de Ediçõesd1992  a303p.d24cm  aTexto em 2 colunas dos «Títulos» II e V do Tratado.  Fundo documental do GRIEC  aTÍTULO I- Disposições comuns (texto do Tratado). TÍTULO II- Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia (apresentação comparativa). TÍTULO V- Disposições relativas à Política Externa e de Segurança Comum (apresentação comparativa relativa ao Título III do Acto Único Europeu). TÍTULO VI- Disposições relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos (texto do Tratado). TÍTULO VII- Disposições finais (texto do Tratado).  aDIREITO COMUNITÁRIO  aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA  aTRATADO DE MAASTRICHT  jCMN-23