02334nam a2200217 4500 31964 31964 20130321d1981 y0pory50 ba por Manual de direito constitucional preliminares a experiência político-constitucional introdução à teoria da Constituição Jorge Miranda Coimbra Coimbra Editora 1981 2 tomos (683p.) pag. cont. 23cm Vol. I, 2 tomos paginação contínua Tomo I --- do Volume I: Preliminares. PARTE I - A experiência político-constitucional. TÍTULO I - Direito e poder político na história : Cap. I- Localização histórica do Estado; Cap. II- O Direito público moderno e o Estado europeu. TÍTULO II - Sistemas e famílias constitucionais : Cap. I- Sistemas e famílias constitucionais em geral; Cap. II- Os sistemas constitucionais de matriz britânica; Cap. III- Os sistemas constitucionais de matriz americana, Cap. IV- Os sistemas constitucionais de matriz francesa; Cap. V- Os sistemas constitucionais de matriz soviética; Cap. VI- Outros sistemas constitucionais; Cap. VII- O sistema constitucional brasileiro. TÍTULO III - As Constituições Portuguesas : Cap. I- As Constituições portuguesas em geral; Cap. II- As Constituições liberais; Cap. III- A Constituição de 1933: Cap. IV- A Constituição de 1976. Tomo II ----- do Volume I: PARTE II - Introdução à teoria da constituição. TÍTULO I - A Constituição como fenómeno jurídico : Cap. I- O conceito de Constituição; Cap. II- Formação da Constituição, Cap. III- Modificações e subsistência da Constituição. TÍTULO II - Normas constitucionais : Cap. I- Estrutura das normas constitucionais; Cap. II- Interpretação, integração e aplicação. TÍTULO III - Inconstitucionalidade e garantia da Constituição : Cap. I- Inconstitucionalidade e garantia geral; Cap. II- Sistemas de fiscalização da constitucionalidade; Cap. III- A inconstitucionalidade superveniente e a sua fiscalização. Cap. V- A inconstitucionalidade por omissão e a sua fiscalização. DIREITO CONSTITUCIONAL 280 CIÊNCIA POLÍTICA 671 MIRANDA Jorge 1941- 407318 342.1MIR 0 342_000000000000000_1MIR 2021-12-17 3863 35959 DGPJ DGPJ DGPJ3863411964 342.1MIR 2021-12-17 0 MO oferta