01746nam a2200193 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001660007021000500023621500210028622500310030733010300033860600330136860600380140160600280143971000740146785200110154131916 a972540024X a20130206d2001 y0pory50 ba apor aRelevância jurídica do consentimento matrimonialeactas das VIII Jornadas de Direito Canónico 1-3 Maio 2000fcoordenação de Manuel Saturino Costa Gomes aLisboacUniversidade Católica Editorad2001 a288,[1]p.d24 cm aLusitânia Canónicav7  aEn torno al consentimiento matrimonial / Juan José García Faílde. El bien de los conyuges / Juan José García Faílde. Capacidade e incapacidade consensual por falta do suficiente uso da razão / José António Gomes da Silva Marques. Defeito grave de discrição de juízo acerca dos direitos e deveres essenciais do matrimónio / Maria Albertina Santos. Da incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio por causas de natureza psíquica / Isabel Pestana Gomes. Exclusão da dignidade sacramental do matrimónio / Samuel Rodrigues. Violência e medo em direito matrimonial canónico / José Joaquim Almeida Lopes. Dolo (erro doloso / Alfredo Melo. Incidências do alcoolismo e toxicodependência no consentimento matrimonial / Silvestre Marques. A gravidez pré-matrimonial e consentimento matrimonial / Manuel Pinho Ferreira. La incapacidade relativa en la doctrina y la jurisprudencia: una respuesta desde la perspectiva antropológico-jurídica / Héctor Franceschi F. aDIREITO CANÓNICOyPortugal aMATRIMÓNIO CANÓNICOyPortugal aCONSENTIMENTOyPortugal aRELEVÂNCIA JURÍDICA DO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL, 8, Lisboa, 2000 j348REL