01374nam a2200169 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001160007021000640018621500220025033008180027260600420109060600290113270000300116185200130119131903 a9729222363 a20130129d2004 y0pory50 ba apor aO novo quadro legal da administração públicaeinovação e mudança culturalfLuís Valadares Tavares aOeirascINA - Instituto Nacional da Administraçãod2004 a200, [26]p.d24cm aPrefácio : Resumo e abstract; Sumário executivo; Executive summary; Nota prévia. I- Porquê mudar? II- O Novo Quadro Legal da Administração pública: A lei nº 4/2004, sobre a orgabização da Administração Directa do Estado. III- O Novo Quadro Legal da Administração Pública: A Lei nº 2/2004 que estabelece o Novo Estauto do Pessoal Dirigente. IV- O Novo Quadro Legal da Administração Pública: A Lei nº 10/2004 que cria o Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da Administração Pública. V- O Novo Quadro Legal da Administração Pública: A Lei nº 3/2004 , estabelecendo a Lei Quadro dos Institutos Públicos. VI- O Novo Quadro Legal da Administração Pública: diploma sobre o Contrato Individual de Trabalho. VII- Considerações finais. VIII- Anexos. aADMINISTRAÇÃO PÚBLICAyPortugal aLEGISLAÇÃOyPortugal aTAVARESbLuís Valadares j35.08TAV