02991nam a2200229 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520001640008321000580024721500350030530001960034033018330053660600350236960600360240460600460244060600370248671001000252385200140262399501240263731859 a9789729877278 a31859 a20121217d2011 y0pory50 ba apor aMigração temporária e circular em Portugalefactos, políticas e estratégiasfServiço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgrações aLisboacServiço de Estrangeiros e Fronteirasd2011 a96, 94p., pag. converg.d21 cm aTemporary and circular migration in Portugal. Facts, policies and strategies | Os dois títulos estão ligados por paginação convergente | Edição bilingue em português e inglês. aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística. aMIGRAÇÃOyPortugal9121455 aIMIGRAÇÃOyPORTUGAL9102255 aDIREITOS DOS CIDADÃOSyPortugal9119093 aLEGISLAÇÃOyPortugal9155830 aPortugal. [MAI]. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Rede Europeia das Migrações924355 j317.74MIG 104317_000000000000000_74MIG52021-12-1764535935836aDGPJcDGPJfDGPJ4535404396k317.74MIGn2021-12-17o0rMOxoferta