02866nam a2200253 4500 31859 9789729877278 31859 20121217d2011 y0pory50 ba por Migração temporária e circular em Portugal factos, políticas e estratégias Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Rede Europeia das MIgrações Lisboa Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 2011 96, 94p., pag. converg. 21 cm Temporary and circular migration in Portugal. Facts, policies and strategies | Os dois títulos estão ligados por paginação convergente | Edição bilingue em português e inglês. Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida: 1.1. Metodologia; 1.1.1. Metodologia seguida na identificação das fontes; 1.1.2. Tipos de Informação e de fontes; 1.1.3. Organizações contactadas e cooperantes; 1.1.4. Dificuldades enfrentadas; 1.1.5. Desvios e ausências face às especificações; 1.1.6. Reservas/Caveats. 1.2. Definições. 2. Abordagem à migração circular e temporária em Portugal: 2.1. Estratégia nacional, políticas e programas; 2.1.1. Visão do Estado quanto à migração circular e temporária em Portugal; 2.1.2. O potencial da migração circular e temporária; 2.1.3. Políticas e programas específicos conducentes a uma migração circular ou temporária; 2.1.3.1. A contingentação das entradas e a gestão das migrações numa perspectiva de migração circular ou temporária. 2.1.4. Políticas de retorno e migração circular; 2.1.4.1. Dimensão de retorno das políticas e programas de migração circular e temporária; 2.1.5. Avaliação destes programas. 2.1.6. Avaliação destes programas por parte da sociedade civil, academia; 2.2. Legislação nacional, condições, critérios e sua aplicação; 2.2.1. Legislação nacional de suporte a uma migração temporária e circular; 2.2.2. Condições e critérios para o exercício individual de uma migração circular ou temporária em Portugal; 2.2.3. A aplicação e controlo das regras de migração circular e temporária; 2.2.4. Outras medidas administrativas, legislativas ou políticas que influem na migração temporária ou circular; 2.3. Cooperação com países terceiros. 3. Estatísticas em migração circular e migração temporária. 4. Conclusões. 1. Anexos. Bibliografia. 2. Estatística. MIGRAÇÃO Portugal 121455 IMIGRAÇÃO PORTUGAL 102255 DIREITOS DOS CIDADÃOS Portugal 119093 LEGISLAÇÃO Portugal 155830 Portugal. [MAI]. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Rede Europeia das Migrações 24355 317.74MIG 0 317_000000000000000_74MIG 2021-12-17 4535 35836 DGPJ DGPJ DGPJ4535404396 317.74MIG 2021-12-17 0 MO oferta