01238nam a2200253 4500 31822 9723208946 31822 20121123d1999 y0pory50 ba por Tratados da Comunidade Europeia e da União Europeia Rui Manuel Gens de Moura Ramos Coimbra Coimbra Editora 1999 347p. 23cm Tratado da União Europeia. Tratado que institui a Comunidade Europeia. Anexos : estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia; Estatutos do Banco Europeu de Investimento; Estauto do sistema europeu de bancos centrais e do Banco Central Europeu; Estatutos do Instituto Moneta´rio eurpeu; Estatutos e condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu; Integração do acervo de Schengen no âmbito da União Europeia. DIREITO COMUNITÁRIO 57 TRATADO DE ROMA 106 TRATADO DE AMSTERDÃO 99774 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 102 UNIÃO EUROPEIA 100 RAMOS Rui Manuel Gens de Moura 322484 341.178TRA 0 341_000000000000000_178TRA 2021-12-17 3970 35794 DGPJ DGPJ DGPJ3970401738 341.178TRA 2021-12-17 0 MO oferta