02074nam a2200193 4500 31784 9729590338 31784 20121031d2003 y0pory50 ba por Textos comunitários João Atanásio (org.) Lisboa ISLA 2003 447p. 23cm Inclui : Declaração Schuman. Tratado da União Europeia (versão aactualizada de acordo com o Tratado de Nice). Tratado da Comunidade Europeia (versão aactualizada de acordo com o Tratado de Nice). Tratados de Maastricht e de Amesterdão (protocolos). Tratado de Nice. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Textos da Construção Monetária Europeia. Alargamento da União Europeia. | Fundo documental do GRAL Introdução. Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950. Tratado que institui a Comunidade Europeia. Tratado de Maastricht. Tratado de Amesterdão. tratado de Nice. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A CONSTRUÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA - As disposições económicas e monetárias no Tratado de Roma; As disposições económicas e monetárias no Acto Único Europeu. RELATÓRIO SOBRE A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA NA COMUNIDADE EUROPEIA (RELATÓRIO DELORS SOBRE A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA) - COMITÉ PARA O ESTUDO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA : Introdução. Cap. 1- A evolução passada e recente da integração económica e monetária na Comunidade. Cap. II- A fase final da união económica e monetária. Cap. III- Etapas no sentido da união económica e monetária. AS DISPOSIÇÕES ECONÓMICAS E MONETÁRIAS DO TRATADO DE MAASTRICHT. PROTOCOLOS RELATIVOS A DISPOSIÇÕES ECONÓMICAS E MONETÁRIAS ANEXADOS AO TRATDO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA PELO TRATADO DE MAASTRICHT. CENÁRIO DA INTRODUÇÃO DA MOEDA ÚNICA. Pacto de Estabilidade e Crescimento. Alargamento da União Europeia - Conclusões da Presidência de Copenhaga, 12.e 13 de Dezembro de 2002 UNIÃO EUROPEIA 100 DIREITO COMUNITÁRIO 57 DIR.CMN_ATA 0 DIR__CMN_ATA 2021-12-17 336GRAL 35755 DGPJ DGPJ DGPJ336GRAL398715 DIR.CMN_ATA 2021-12-17 0 MO