02100nam a2200169 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000520007021000230012221500160014530004420016133012640060360600210186760600260188885200160191431784 a9729590338 a20121031d2003 y0pory50 ba apor aTextos comunitáriosfJoão Atanásio (org.) aLisboaaISLAd2003 a447p.d23cm aInclui : Declaração Schuman. Tratado da União Europeia (versão aactualizada de acordo com o Tratado de Nice). Tratado da Comunidade Europeia (versão aactualizada de acordo com o Tratado de Nice). Tratados de Maastricht e de Amesterdão (protocolos). Tratado de Nice. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Textos da Construção Monetária Europeia. Alargamento da União Europeia. | Fundo documental do GRAL aIntrodução. Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950. Tratado que institui a Comunidade Europeia. Tratado de Maastricht. Tratado de Amesterdão. tratado de Nice. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A CONSTRUÇÃO MONETÁRIA EUROPEIA - As disposições económicas e monetárias no Tratado de Roma; As disposições económicas e monetárias no Acto Único Europeu. RELATÓRIO SOBRE A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA NA COMUNIDADE EUROPEIA (RELATÓRIO DELORS SOBRE A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA) - COMITÉ PARA O ESTUDO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA : Introdução. Cap. 1- A evolução passada e recente da integração económica e monetária na Comunidade. Cap. II- A fase final da união económica e monetária. Cap. III- Etapas no sentido da união económica e monetária. AS DISPOSIÇÕES ECONÓMICAS E MONETÁRIAS DO TRATADO DE MAASTRICHT. PROTOCOLOS RELATIVOS A DISPOSIÇÕES ECONÓMICAS E MONETÁRIAS ANEXADOS AO TRATDO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA PELO TRATADO DE MAASTRICHT. CENÁRIO DA INTRODUÇÃO DA MOEDA ÚNICA. Pacto de Estabilidade e Crescimento. Alargamento da União Europeia - Conclusões da Presidência de Copenhaga, 12.e 13 de Dezembro de 2002 aUNIÃO EUROPEIA aDIREITO COMUNITÁRIO jDIR.CMN_ATA