01279nam a2200241 450000100060000001000150000610000410002110100080006220001360007021000740020621500150028022500510029530000290034633004320037560600220080760600170082960600510084660600080089760600190090560600230092471000740094785200160102131783 a9728707045 a20121030d2001 y0pory50 ba apor aGrupo de trabalho sobre a detenção arbitráriafAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosgGTDC (trad.) aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado da PGRd2001 a58p.d21cm aFichas informativas sobre direitos humanosv26 aFundo documental do GRAL aI- Introdução. II- origens do Grupo de Trabalho Sobre a Detenção Arbitrária. III- Composição e mandato do grupo de trabalho. IV- Critérios adoptados pelo grupo de trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. V- Procedimentos seguidos pelo grupo de trabalho. VI- Relatório anual. VII- Cooperação com outros organismos do sitem das Nações Unidas. Anexos. aDIREITOS DO HOMEM aDETENÇÃO aDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM aONU aDIREITOS CIVIS aDIREITOS POLITICOS aONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos jDIR.CNT_GRU