01781nam a2200253   450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220001510008021000740023121500150030522500600032030000290038033007580040960600270116760600290119460600350122360600400125860600130129871000810131185200160139299501190140831781  a972870707X  a31781  a20121030d2002       y0pory50      ba  apor  aDiscriminação contra as mulheresea convenção e o comitéfAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosgGTDC (trad.)  aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado da PGRd2002  a87p.d21cm  aFichas informativas sobre direitos humanosv22 | Rev. I  aFundo documental do GRAL  aINTRODUÇÃO. As Nações Unidas e os Direitos Fundamentais das Mulheres; Porquê uma Cionvenção distinta e especial para as Mulheres?; Uma breve história da Convenção. I - DISPOSIÇÕES DE NATUREZA SUBSTANTIVA DA CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. II - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO: O COMITÉ SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. Anexo I- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres. Anexo 2- A - Reservas à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminaçãocontra as Mulheres. B - Artigos em relação aos quais os Estados ainda não retiraram as suas reservas.  aDIREITOS DO HOMEM9492  aDIREITOS DA MULHER91322  aDISCRIMINAÇÃO SEXUAL91043  aCONVENÇÕES INTERNACIONAIS98103  aONU9957  aONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos923189  jDIR.CNT_DIS  104DIR__CNT_DIS52021-12-176288GRAL935752aDGPJcDGPJfDGPJ288GRAL398489kDIR.CNT_DISn2021-12-17o0rMOxoferta