01723nam a2200277 4500 31781 972870707X 31781 20121030d2002 y0pory50 ba por Discriminação contra as mulheres a convenção e o comité Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos GTDC (trad.) Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR 2002 87p. 21cm Fichas informativas sobre direitos humanos 22 | Rev. I Fundo documental do GRAL INTRODUÇÃO. As Nações Unidas e os Direitos Fundamentais das Mulheres; Porquê uma Cionvenção distinta e especial para as Mulheres?; Uma breve história da Convenção. I - DISPOSIÇÕES DE NATUREZA SUBSTANTIVA DA CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. II - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO: O COMITÉ SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES. Anexo I- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra as mulheres. Anexo 2- A - Reservas à Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminaçãocontra as Mulheres. B - Artigos em relação aos quais os Estados ainda não retiraram as suas reservas. DIREITOS DO HOMEM 492 DIREITOS DA MULHER 1322 DISCRIMINAÇÃO SEXUAL 1043 CONVENÇÕES INTERNACIONAIS 8103 ONU 957 ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 23189 DIR.CNT_DIS 0 DIR__CNT_DIS 2021-12-17 288GRAL 35752 DGPJ DGPJ DGPJ288GRAL398489 DIR.CNT_DIS 2021-12-17 0 MO oferta