01421nam a2200277 4500 31772 9728707029 31772 20121030d2001 y0pory50 ba por A Carta Internacional dos Direitos Humanos Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos GTDC (trad.) Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR 2001 87p. 21cm Fichas informativas sobre direitos humanos 2 Fundo documental do GRAL Antecedentes. A génese da declaração unuiversal. A génese dos pactos internacionais. Declaração Universal do Direitos do Homem. Importância e influência da Declaração. Pactos internacionais de Direitos Humanos. Condições. Primeiro protocolo facultativo. Segundo protocolo adicional. Entrada em vigor dos Pactos e dos Protocolos facultativos. A influência da Carta Internacional dos Direitos do Homem no mundo. Anexo. DIREITOS DO HOMEM 492 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM 380 DIREITOS CIVIS 24329 DIREITOS POLITICOS 24330 DIREITO CONSTITUCIONAL 280 ONU 957 ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 23189 DIR.CNT_CAR 0 DIR__CNT_CAR 2021-12-17 279GRAL 35743 DGPJ DGPJ DGPJ279GRAL397801 DIR.CNT_CAR 2021-12-17 0 MO oferta