01849nam a2200253 450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220002710008021000740035121500260042522500440045130002580049533004730075360600320122660600270125860600410128560600130132660600400133971000810137985200160146099501190147631767 a972870710X a31767 a20121029d2002 y0pory50 ba apor aInstituições nacionais de direitos humanosemanual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanosfAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos HumanosgRaquel Tavares (trad.) aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado da PGRd2002 aXIII, 97, [2]p.d30cm aSérie de formação profissionalv4 aTít. orig.: National Human Rigths Institutions : a handbook on the establishment and strengthening of National Instituions for the promotion and protection of human rigths.- Professional traning series nº 4 - United Nations | Fundo documental do GRAL aIntrodução geral. Capítulo 1- Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Capítulo 2- Condições para o funcionamento eficaz das Comissões nacionais. Capítulo 3- A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Capítulo 4- Competéncia consultiva e assistência ao Governo. Capítulo 5- Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos. aDIREITO CONSTITUCIONAL9280 aDIREITOS DO HOMEM9492 aORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS9629 aONU9957 aORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA9149 aONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos923189 jDIR.CNT_INS 104DIR__CNT_INS52021-12-176276GRAL935738aDGPJcDGPJfDGPJ276GRAL397469kDIR.CNT_INSn2021-12-17o0rMOxoferta