02609nam a2200277 4500 31765 9729783195 31765 20121029d2001 y0pory50 ba por Direitos humanos e aplicação da lei manual de formação em direitos humanos para as forças policiais Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Catarina Albuquerque, Raquel Tavares (trad.) Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR 2001 XXX, 297, [1]p. 30cm Série de formação profissional 6 Tít. orig.: Human rigths and law enforcement. A mual on human rigths training for the police. Professional training series nº 5 - United Nations. | Fundo documental do GRAL Parte I: FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. Cap. I- Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas e formação da polícia. Cap. II- Participantes nos programas de formação. Cap. III- Técnicas de formação eficazes. Cap. IV- Educadores e formadores. Cap. V- Utilização do anual. Cap. VI- Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Cap. VII- Fontes, sistemas e normas de direitos humanos no domínio da aplicação da lei. Cap. VIII- Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap. IX- O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap. X- Polícia e não discriminação. Parte III: DEVERES E FUNÇÕES DA POLÍCIA. Cap. XI- Investigação policial. Cap. XII- Captura. Cap. XIII- Detenção. Cap. XIV- Utilização da força e de armas de fogo. Cap. XV- Distúrbios internos, estados de excepção e conflitos armados. Parte IV: GRUPOS NECESSITADOS DE PROTECÇÃO ESPECIAL OU TRATAMENTO DISTINTO. Cap. XVI- Polícia e protecção de jovens. Cap. XVII- Aplicação da lei e os direitos das mulheres. Cap. XVIII- Refugiados e não nacionais. Parte V: QUESTÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E CONTROLO. Cap. XX- Direitos humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap. XXI- Investigação das violações cometidas pela polícia. Anexos. DIREITO CONSTITUCIONAL 280 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 228 DIREITOS DO HOMEM 492 POLÍCIA JUDICIÁRIA 998 INVESTIGAÇÃO POLICIAL 23191 ONU 957 ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos 23189 DIR.CNT_DIR 0 DIR__CNT_DIR 2021-12-17 277GRAL 35736 DGPJ DGPJ DGPJ277GRAL397319 DIR.CNT_DIR 2021-12-17 0 MO oferta