01353nam a2200205 4500 31757 9729495556 31757 20121026d1997 y0pory50 ba por Estudos sobre o novo processo civil Miguel Teixeira de Sousa 2ª ed Lisboa LEX 1997 677p. 25cm Fundo documental do GRAL I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 898 SOUSA Miguel Teixeira de 17010 DIR.CIV_SOU 0 DIR__CIV_SOU 2021-12-17 245GRAL 35726 DGPJ DGPJ DGPJ245GRAL396758 DIR.CIV_SOU 2021-12-17 0 MO