01347nam a2200181 450000100060000001000150000610000410002110100080006220000670007020500110013721000220014821500160017030000290018633008740021560600300108970000300111985200160114931757 a9729495556 a20121026d1997 y0pory50 ba apor aEstudos sobre o novo processo civilfMiguel Teixeira de Sousa a2ª ed aLisboacLEXd1997 a677p.d25cm aFundo documental do GRAL aI- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. CAPÍTULO I- Questões relativas à competência. CAPÍTULO II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. CAPÍTULO I- Dinâmica da instância. CAPÍTULO II- Processo ordinário. CAPÍTULO III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. CAPÍTULO I- Aspectos comuns. CAPÍTULO II- Recursos ordinários. CAPÍTULO III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva. aDIREITO PROCESSUAL CIVIL aSOUSAbMiguel Teixeira de jDIR.CIV_SOU