02718nam a2200361 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520000640008320500130014721000280016021500160018830000630020433015490026760600340181660600420185060600180189260600220191060600220193260600440195460600220199860600370202060600210205760600230207860600310210160600180213260600260215060600170217670000360219385200160222999501110224531730 a9789724030562 a31730 a20121016d2007 y0pory50 ba apor aManual prático de processo penalfPaula Marques Carvalho a2.ª ed. aCoimbracAlmedinad2007 a543p.d23cm aInclui índice e bibliografia. | Fundo documental do GRAL aPRINCÍPIOS. NATUREZA DO CRIME : 1. Nota prévia. 2. Crimes públicos. 3. Crimes semi-públicos. 4. Crimes particulares. QUEIXA/DENÚNCIA : I- Notícia do crime. II- Queixa. III- Denúncia. IV- Participação. V- Jurisprudência. ASSISTENTE : I- Introdução. II- Constituição de assistente. III- Posição processual. IV- Atribuições. V- Declarações, notificações e consulta dos autos. VI- Julgamento. VII- Jurisprudência. PARTES CIVIS/PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL : I- Introdução. II- Princípio da adesão. III- Pedido em separado. IV- Legitimidade. V- Tramitação. VI- Recursos. VII- Jurisprudência. INQUÉRITO. I- Introdução. II- Actos de inquérito. III- Encerramento do inquérito. IV- Jurisprudência. INSTRUÇÃO : I- Introdução. II- Abertura da instrução. III- Debate instrutório. IV- Encerramento da instrução. V- Jurisprudência. JULGAMENTO : I- Introdução. II- Actos preliminares à audiência. III- Disposições gerais relativas à audiência. IV- Actos introdutórios à audiência. V- Produção da prova em audiência. VI- Documentação da audiência. VII- Jurisprudência. SENTENÇA : I- Introdução. II- Objecto da deliberação e votação. III- Sentença/Acórdão. IV- Jurisprudência. PROCESSOS ESPECIAIS : I- Introdução. II- Processo sumário. III- Processo abreviado. IV- Processo sumaríssimo. RECURSOS : I- Introdução. II- Recursos ordinários. III- Recursos extraordinários. IV- Jurisprudência. aDIREITO PROCESSUAL PENAL9219 aPRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL924317 aQUEIXA921215 aDENÚNCIA910922 aASSISTENTE912074 aPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL922857 aINQUÉRITO94941 aINSTRUÇÃO DO PROCESSO922855 aJULGAMENTO91178 aSENTENÇA9414904 aPROCESSOS ESPECIAIS910982 aRECURSO91295 aJURISPRUDÊNCIA9673 aCRIME 94988 aCARVALHObPaula Marques9121681 jDIR.PEN_CAR 104DIR__PEN_CAR52021-12-176416GRAL935693aDGPJcDGPJfDGPJ416GRAL394682kDIR.PEN_CARn2021-12-17o0rMO