02606nam a2200385 4500 31730 9789724030562 31730 20121016d2007 y0pory50 ba por Manual prático de processo penal Paula Marques Carvalho 2.ª ed. Coimbra Almedina 2007 543p. 23cm Inclui índice e bibliografia. | Fundo documental do GRAL PRINCÍPIOS. NATUREZA DO CRIME : 1. Nota prévia. 2. Crimes públicos. 3. Crimes semi-públicos. 4. Crimes particulares. QUEIXA/DENÚNCIA : I- Notícia do crime. II- Queixa. III- Denúncia. IV- Participação. V- Jurisprudência. ASSISTENTE : I- Introdução. II- Constituição de assistente. III- Posição processual. IV- Atribuições. V- Declarações, notificações e consulta dos autos. VI- Julgamento. VII- Jurisprudência. PARTES CIVIS/PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL : I- Introdução. II- Princípio da adesão. III- Pedido em separado. IV- Legitimidade. V- Tramitação. VI- Recursos. VII- Jurisprudência. INQUÉRITO. I- Introdução. II- Actos de inquérito. III- Encerramento do inquérito. IV- Jurisprudência. INSTRUÇÃO : I- Introdução. II- Abertura da instrução. III- Debate instrutório. IV- Encerramento da instrução. V- Jurisprudência. JULGAMENTO : I- Introdução. II- Actos preliminares à audiência. III- Disposições gerais relativas à audiência. IV- Actos introdutórios à audiência. V- Produção da prova em audiência. VI- Documentação da audiência. VII- Jurisprudência. SENTENÇA : I- Introdução. II- Objecto da deliberação e votação. III- Sentença/Acórdão. IV- Jurisprudência. PROCESSOS ESPECIAIS : I- Introdução. II- Processo sumário. III- Processo abreviado. IV- Processo sumaríssimo. RECURSOS : I- Introdução. II- Recursos ordinários. III- Recursos extraordinários. IV- Jurisprudência. DIREITO PROCESSUAL PENAL 219 PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL 24317 QUEIXA 21215 DENÚNCIA 10922 ASSISTENTE 12074 PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL 22857 INQUÉRITO 4941 INSTRUÇÃO DO PROCESSO 22855 JULGAMENTO 1178 SENTENÇA 414904 PROCESSOS ESPECIAIS 10982 RECURSO 1295 JURISPRUDÊNCIA 673 CRIME 4988 CARVALHO Paula Marques 121681 DIR.PEN_CAR 0 DIR__PEN_CAR 2021-12-17 416GRAL 35693 DGPJ DGPJ DGPJ416GRAL394682 DIR.PEN_CAR 2021-12-17 0 MO