02474nam a2200337 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000640007320500130013721000280015021500160017830000630019433015490025760600290180660600350183560600110187060600150188160600150189660600370191160600160194860600300196460600150199460600150200960600240202460600120204860600210206060600110208170000280209285200160212031730 a9789724030562 a20121016d2007 y0pory50 ba apor aManual prático de processo penalfPaula Marques Carvalho a2.ª ed. aCoimbracAlmedinad2007 a543p.d23cm aInclui índice e bibliografia. | Fundo documental do GRAL aPRINCÍPIOS. NATUREZA DO CRIME : 1. Nota prévia. 2. Crimes públicos. 3. Crimes semi-públicos. 4. Crimes particulares. QUEIXA/DENÚNCIA : I- Notícia do crime. II- Queixa. III- Denúncia. IV- Participação. V- Jurisprudência. ASSISTENTE : I- Introdução. II- Constituição de assistente. III- Posição processual. IV- Atribuições. V- Declarações, notificações e consulta dos autos. VI- Julgamento. VII- Jurisprudência. PARTES CIVIS/PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL : I- Introdução. II- Princípio da adesão. III- Pedido em separado. IV- Legitimidade. V- Tramitação. VI- Recursos. VII- Jurisprudência. INQUÉRITO. I- Introdução. II- Actos de inquérito. III- Encerramento do inquérito. IV- Jurisprudência. INSTRUÇÃO : I- Introdução. II- Abertura da instrução. III- Debate instrutório. IV- Encerramento da instrução. V- Jurisprudência. JULGAMENTO : I- Introdução. II- Actos preliminares à audiência. III- Disposições gerais relativas à audiência. IV- Actos introdutórios à audiência. V- Produção da prova em audiência. VI- Documentação da audiência. VII- Jurisprudência. SENTENÇA : I- Introdução. II- Objecto da deliberação e votação. III- Sentença/Acórdão. IV- Jurisprudência. PROCESSOS ESPECIAIS : I- Introdução. II- Processo sumário. III- Processo abreviado. IV- Processo sumaríssimo. RECURSOS : I- Introdução. II- Recursos ordinários. III- Recursos extraordinários. IV- Jurisprudência. aDIREITO PROCESSUAL PENAL aPRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL aQUEIXA aDENÚNCIA aASSISTENTE aPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL aINQUÉRITO aINSTRUÇÃO DO PROCESSO aJULGAMENTO aSENTENÇA aPROCESSOS ESPECIAIS aRECURSO aJURISPRUDÊNCIA aCRIME aCARVALHObPaula Marques jDIR.PEN_CAR