02107nam a2200277 4500 31715 9728818440 31715 20120928d2005 y0pory50 ba por Direitos do Homem dignidade e justiça Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Cascais Principia 2005 223p. 24cm Fundo documental do GRAL Linhas de força da actuação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Membros da Comissão dos Direitos Humanos. - Direito à vida. - Direitos Humanos em geral. - Comunicados. - Denúncias e queixas. - Relações institucionais. Cursos. - Conferências e artigos. - Parecer sobre o projecto de Lei-Quadro do Sistema Prisional. - Pareceres individuais. - As reformas do sistem de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado. - A justiça, o advogado e a imprensa. - A defesa das vítimas não passa pela abolição dos direitos. - Advogados e psicólogos: de costas voltadas até quado? - GUIÕES : Guião do inquérito às vistas aos estabelecimentos prisionais. Guião das visitas a realizar aos Centros Educativos. - Protocolos. - A EUROPA E O MUNDO : direitos do Homem, União Europeia e Justiça - para um espaço e uma cultura de maoir Liberdade, Segurança e Rsponsabilidade. Pela abolição da Pena de Morte. - Os dez mandamentos do exercício da advocacia - o decálogo de «NÂO». Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro. - Uma palavra final...ou o princípio de uma nova era. - Índice. DIREITO CONSTITUCIONAL Portugal 118299 ORDEM DOS ADVOGADOS Portugal 120592 DIREITO PENITENCIÁRIO 549 DIREITOS DO HOMEM 492 ESTABELECIMENTO PRISIONAL 551 EXECUÇÃO DE PENAS 105346 REINSERÇÃO SOCIAL 693 Portugal. Ordem dos Advogados Comisão dos Direitos Humanos 121674 DIR.CNT_OA 0 DIR__CNT_OA 2021-12-17 366GRAL 35678 DGPJ DGPJ DGPJ366GRAL393612 DIR.CNT_OA 2021-12-17 0 MO