02468nam a2200241 450000100060000009000100000610000410001610100080005720001990006521000170026421500240028130001140030533014860041960600230190560600380192860600220196660600260198860600160201460600170203070000560204785200160210399501070211931697 a31697 a20120925d1993 y0pory50 ba apor aMulheres, direito, crime ou a perplexidade de Cassandrad=issertação de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990fTeresa Pizarro Beleza cAAFDLd1993 a23,XXIX,683p.d22cm aContém: nota de edição, lista das abreviaturas mais utilizadas e corrigenda. | Fundo documental do GRAL aINTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. CAPÍTULO I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. CAPÍTULO II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). CAPÍTULO III- A versão sisters in crime (Adler). CAPÍTULO IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). CAPÍTULO V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). CAPÍTULO VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. CAPÍTULO I- O paradigma igualitário e os seus limites. CAPÍTULO II- A emergência de uma teoria feminista do direito. CAPÍTULO III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. CAPÍTULO IV- Uma dogmática penal feminista? CAPÍTULO V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. CAPÍTULO I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? CAPÍTULO II- A construção do género. CAPÍTULO III- A relevância jurídica do género. CAPÍTULO IV- O género no direito penal. CAPÍTULO V- O conceito de mulher no código penal. CAPÍTULO VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. CAPÍTULO VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género? aDIREITO PENAL9220 aCIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS95476 aCRIMINOLOGIA9704 aJURISPRUDÊNCIA9673 aMULHER9917 aCRIME 94988 aBELEZAbMaria Teresa Couceiro Pizarrof19519121667 jDIR.PEN_BEL 104DIR__PEN_BEL52021-12-1761GRAL935657aDGPJcDGPJfDGPJ1GRAL392281kDIR.PEN_BELn2021-12-17o0rMO