01095nam a2200217 4500 31687 9723827050 31687 20120921d2004 y0pory50 ba por Códido do trabalho comentário a todos os artigos e sua articulação com a legislação anterior José António Martinez Lisboa Livros do Brasil 2004 646p. 21cm tít. da capa: Comentários ao Código do Trabalho: comentários a todos os artigos e sua articulação com a legislação anterior; Comentário ao acórdão do Tribunal Constitucional - um estudo único sobre as alterações na lei portuguesa. | Fundo documental do GRAL Prefácio / António Menezes Cordeiro. Introdução. A Lei qua aprova o Código do Trabalho. Lei nº 99/2003. Comentários prévios ao Código do Trabalho. Considerações gerais. DIREITO DO TRABALHO 122 LEGISLAÇÃO PORTUGAL 155830 MARTINEZ José António 24298 DIR.TRA_MAR 0 DIR__TRA_MAR 2021-12-17 339GRAL 35647 DGPJ DGPJ DGPJ339GRAL391595 DIR.TRA_MAR 2021-12-17 0 MO