03907nam a2200313 4500 31635 9789898024114 31635 20120907d2008 y0pory50 ba por II colectânea de textos publicados na NewsletterGRAL Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Lisboa Agora Comunicação 2008 245p. 24 cm tít. da capa: Resolução alternativa de litígios : II colectânea de textos publicados na NewsletterGRAL | Fundo documental do GRAL CAPÍTULO I: ARBITRAGEM. A arbitrabilidade na propriedade intelectual / César Bessa Monteiro. Arbitraje y medidas cautelares en Espana / David Arias. Lei da arbitragem voluntária em debate / António Teixeira Duarte... [et al.] . O centro internacional de resolução de litígios (ICDR) da "American Arbitration Association" e o seu papel na resolução extrajudicial de litígios internacionais / José Alves Pereira. O instituto de arbitragem comercial / Rui Moreira. Tópicos para uma reforma da Lei portuguesa da Arbitragem voluntária Luís de Lima Pinheiro. CaPÍTULO II: ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Admissibilidade da arbitragem tributária no âmbito do ordenamento jurídico português / Diogo Ramos / Pedro Vidal Matos. A Arbitragem tributária no ordenamento legal português / Tito Arantes Fontes. A Arbitragem fiscal em Portugal: o início de um caminho / Diogo Feio. Da jurisdição do Estado à jurisdição dos cidadãos / Diogo Leite de Campos. CAPÍTULO III: JULGADOS DE PAZ. A evolução dos julgados de paz / Maria João Galvão. Alargamento da rede de julgados de paz em Portugal / Maria Eduarda Gonçalves. Os Julgados de paz. Uma nova prespectiva de litigiosidade e da composição dod litígios / Maria Judite Matias. CAPÍTULO IV: JUSTIÇA RESTAURATIVA. Justiça restaurativa e mediação penal - os primeiros passos no ordenamento jurídico-penal português / Maria Clara Albino / Carla Marques. CAPÍTULO V: MEDIAÇÃO. A mrdiação de conflitos de consumo / Fernando Viana. Obtenção de acordo político sobre a proposta de directiva sobre mediação em matéria civil e comercial / António Teixeira Duarte. The future for international mediation / Eileen Carroll. CAPÍTULO VI: MEDIAÇÃO FAMILIAR. Mediação familiar - por uma cultura de diálogo na família / João Guerreiro. A mediação familiar na separação conjugal e conflitos parentais / Maria de Fatima Ramos / Rui Aragão Oliveira / Inês Borges Taveira. Uma nova aposta na mediação familiar: do GMF ao SMF / Luísa Aboim Inglez. CAPÍTULO VII: MEDIAÇÃO LABORAL. O sistema de mediação laboral / Soraia Esteves / Vitor Coelho. O sistema de mediação laboral como resolução alternativa de litígios laborais / Marcelino Pena Costa. CAPÍTULO VIII: RESOLUÇÃO ALTERNATIVA LITÍGIOS. Laboratório de resolução alternativa de litígios da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa / Mariana França Gouveia / Filipe Alfaiate. Os ODR ao serviço dos ADR / Yves Poullet. Quadros de arbitragem e conciliação da comunidade Shia Imami Ismaili de sua Alteza o príncipe Aga Khan / Muntaz Remtula Sadruddin. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 ARBITRAGEM Portugal 118894 PROPRIEDADE INTELECTUAL Portugal 119259 MEDIDAS CAUTELARES Portugal 118557 RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS Portugal 119067 JULGADOS DE PAZ 1416 MEDIAÇÃO 301 MEDIAÇÃO FAMILIAR 1938 Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 23983 RAL_MJ 0 RAL__MJ 2021-12-17 458GRAL 35589 DGPJ DGPJ DGPJ458GRAL387709 RAL_MJ 2021-12-17 0 MO