01771nam a2200241 4500 31365 9723211645 31365 20120322d2003 y0pory50 ba por A reforma da acção executiva Ana Paula Costa e Silva Coimbra Coimbra Editora 2003 125p. 23cm 1. Apresentação da obra. 2. As alterações fundamentais da acção executiva. 3. A publicidade da execução. 4. Os pressupostos processuais. 5. Título executivo e exequibilidade. 6. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação exequenda. 7. A nova distribuição de competências funcionais. 8. A forma do processo. 9. A nova tramitação da execução para pagamento da quantia certa. 10. As várias alternativas de tramitação da acção executiva para pagamento de quantia certa depois de recebido o requerimento inicial. 11. Citação e penhora. 12. rejeição e aperfeiçoamento. 13. A responsabilidade do exequente. 14. A penhora. 15. Citação do cônjuge. 16. O concurso de credores. 17. Pagamento. 18. A extinção, anulação e renovação da execução. 19. Os recursos na execução. 20. A acção executiva para entrega de coisa certa. 21. A acção executiva para prestação de facto. 22. Outras alterações do sistema processual. 23. Alterações com repercussão sobre o sistema processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 PROCESSO EXECUTIVO Portugal 118181 ACÇÃO EXECUTIVA Portugal 118896 TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO Portugal 23149 CONCURSO DE CREDORES Portugal 120753 Costa Ana Paula 121545 347.91/.95SIL 0 347_910000000000000__95SIL 2021-12-17 4401 35300 DGPJ DGPJ DGPJ4401367535 347.91/.95SIL 2021-12-17 0 MO oferta