02306nam a2200325 4500 31360 9726850908 31360 20120321d2001 y0pory50 ba por Acidentes de viação e responsabilidade civil Américo Marcelino 5ª ed. Lisboa Livraria Petrony 2001 603p. 23cm I- Reformulação da lei da responsabilidade civil? II- A interpretação da lei. III- Acidente e o processo penal. IV- A competência e questões conexas. V- Responsabilidade contratual e responsabilidade extra-contratual. VI- O condicionalismo do acidente. VII- O transporte gratuito e outros casos particulares. VIII- A causalidade. IX- A prescrição. X- A causa de pedir. XI- O artigo 503.º, nº 3 do Código Civil e o problema das relações internas dos responsáveis pelos acidentes de viação. XII- Do concurso do risco e da culpa. XIII- A concorrência da culpa efectiva com culpa presumida. XIV- A indeminização por danos não patrimoniais. O direito à vida. XV- O montante indemnizatório. XVI- Exemplos práticos de indemnizações fixadas pela jurisprudência. XVII- A indemnização por alimentos e união de facto. XVIII- Juros de mora. O montante indemnizatório. XIX- Problemas processuais. XX- O valor dos assentos. XXI- O seguro da responsabilidade civil. XXII- Problemas de assistência judiciária. XXIII- A responsabilidade pelas dívidas hospitalares. XXIV- Aspectos penais e processuais directa ou indirectamente relacionados com o ilícito estradal. XXV- O homicídio estradal. DIREITO RODOVIÁRIO Portugal 118217 RESPONSABILIDADE CIVIL PORTUGAL 100504 ACIDENTE DE VIAÇÃO Portugal 118291 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Portugal 121541 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL Portugal 121542 CULPA Portugal 118091 INDEMNIZAÇÃO Portugal 121242 DANOS NÃO PATRIMONIAIS Portugal 24116 CIRCULAÇÃO RODOVIARIA Portugal 24117 SEGURO AUTOMOVEL Portugal 24118 JURISPRUDENCIA Portugal 121676 MARCELINO Américo 24119 347.51MAR 0 347_000000000000000_51MAR 2021-12-17 4396 35295 DGPJ DGPJ DGPJ4396367133 347.51MAR 2021-12-17 0 MO oferta