01499nam a2200217 4500 31348 9789898515018 31348 20120301d2011 y0pory50 ba por Insolvência Jurisprudência AaZ Pedro Costa Azevedo (coord.) [Trofa] Novacausa - Edições Jurídicas [2011] 00v. 24 cm I.Doutrina. Da exoneração do passivo restante / Gonçalo Gama Lobo. O contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência / Luís M. Martins. A prestação de caução em garantia nos contratos de empreitada, em particular na insolvência do empreiteiro / Manuel António Vieira. Breves notas sobre a tramitação do processo de insovência / Nuno da Costa Silva Vieira. O confronto, no processo de insolvência, dos direitos do credor hipotecário e do promitente comprador com traditio / Telmo Magalhães. II.Jurisprudência. 1. Os efeitos da sentença de declaração de insolvência. 2. Reclamação e verificação de créditos. 3. A exoneração do passivo restante. 4. Plano de insolvência. 5. Os pressupostos da declaração de insovência. 6. Incidentes de qualificação da insovência. III.Anexos. DIREITO COMERCIAL Portugal 118286 INSOLVÊNCIA Portugal 118480 FALÊNCIA Portugal 118879 LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES Portugal 23294 JURISPRUDÊNCIA Portugal 121676 347.736INS 0 347_000000000000000_736INS 2021-12-17 4384 35282 DGPJ DGPJ DGPJ4384366092 347.736INS 2021-12-17 0 MO compra