01467nam a2200193 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000700007321000570014321500160020033008830021660600320109960600280113160600250115960600430118460600310122785200150125831348 a9789898515018 a20120301d2011 y0pory50 ba apor aInsolvênciaeJurisprudência AaZfPedro Costa Azevedo (coord.) a[Trofa]cNovacausa - Edições Jurídicasd[2011] a00v.d24 cm aI.Doutrina. Da exoneração do passivo restante / Gonçalo Gama Lobo. O contrato de trabalho e os créditos dos trabalhadores no processo de insolvência / Luís M. Martins. A prestação de caução em garantia nos contratos de empreitada, em particular na insolvência do empreiteiro / Manuel António Vieira. Breves notas sobre a tramitação do processo de insovência / Nuno da Costa Silva Vieira. O confronto, no processo de insolvência, dos direitos do credor hipotecário e do promitente comprador com traditio / Telmo Magalhães. II.Jurisprudência. 1. Os efeitos da sentença de declaração de insolvência. 2. Reclamação e verificação de créditos. 3. A exoneração do passivo restante. 4. Plano de insolvência. 5. Os pressupostos da declaração de insovência. 6. Incidentes de qualificação da insovência. III.Anexos. aDIREITO COMERCIALyPortugal aINSOLVÊNCIAyPortugal aFALÊNCIAyPortugal aLIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADESyPortugal aJURISPRUDÊNCIAyPortugal j347.736INS