02803nam a2200169 4500 31345 9789724047140 31345 20120201d2012 y0pory50 ba por Liber Amicorum Mário Frota a causa dos direitos dos consumidores Coimbra Almedina 2012 502p. 24 cm Direitos Individuais Homogêneos: os Requisitos da Prevalência e Superioridade e Dano Moral Coletivo / Ada Pellegrini Grinover. Comércio Electrónico e Direito do Consumo / Adelaide Menezes Leitão. Da Legitimidade nas Acções Colectivas de Consumo / Ângela Frota. A Tutela do Consumidor de Produtos Financeiros / António Menezes Cordeiro. Informação e Publicidade. Em Especial, a Publicidade de Produtos Financeiros / Cláudia Madaleno. O Direito à Informação do Consumidor na Contratação à Distância / Fernanda Neves Rebelo. A Alternatividade dos Meios de Defesa do Consumidor no Caso de Desconformidade da Coisa com o Contrato de Compra e Venda / Fernando de Gravato Morais. Da Garantia de Produtos Defeituosos ou Não-Conformes no Brasil e em Portugal / Flávio Citro. The Common Frame of Reference and the Europeanization of the Private Law / Guido Alpa. Problemática de la Ejecución Hipotecaria en el Contexto de la Crisis Financiera / Guillermo Orozco Pardo, José Luis Perez Serrabona González. Les Recours Collectifs: vue d’ensenble, Modes d’action, résultats, perspectives / Henri Temple. Nótula sobre a Venda à Distância e a Limitação Contratual da Responsabilidade dos Prestadores de Serviços em Rede / Hugo Ramos Alves. Notas Breves Sobre os Mecanismos de Garantia do Cumprimento no Crédito ao Consumo / Isabel Menéres Campos. Regard Critique sur L’harmonisation Européenne du Droit de la Consommation / Jean Calais-Auloy. A Intervenção Cível do Ministério Público na Defesa dos Consumidores – a Necessidade de Mudança / João Alves. Algumas Reflexões a Propósito do Direito dos Consumidores à Informação / Jorge Pegado Liz. Os paradigmas da Acção Executiva na Europa / José Lebre de Freitas. As Práticas Comerciais Desleais nas Relações de Consumo / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Sobre Viagens Organizadas e “Férias Estragadas”. Breves Notas / Manuel Januário da Costa Gomes. O Direito do Consumidor ao Cumprimento Antecipado nos Contratos de Concessão de Crédito / Paulo Duarte. O Consumidor-Viajante e as Regras do Consumo Turístico: Uma Clara Visão do Mundo ou um Mero Olhar no Espelho de Casa? / Rafael Augusto de Moura Paiva. Os Direitos dos Consumidores à Luz da Constituição e da Lei / Vinício A. P. Ribeiro. A Previdência Privada e a Causa dos Consumidores / Wagner Balera DIREITO DOS CONSUMIDORES 21511 339.5LIB 0 339_000000000000000_5LIB 2021-12-17 4380 35278 DGPJ DGPJ DGPJ4380365861 339.5LIB 2021-12-17 0 MO compra