01882nam a2200217 450000100060000001000180000610000410002410100080006520001060007320500110017921000280019021500170021830001440023533011290037960600290150860600220153760600300155960600250158970000320161485200180164631337 a9789724044835 a20110705d2011 y0pory50 ba apor aLitigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendofAntónio Menezes Cordeiro a2. ed. aCoimbracAlmedinad2011 a272p.d23 cm aEstudo de Direito civil e de Direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência, à luz do Código de 2004. aCap I: Introdução. 1. A impunidade processual: uma realidade insustentável. 2. O direito de ação e os seus limites. Cap II: A Litigância de má-fé. 3. Origem e evolução. 4.O liberalismo e as codificações. 5. Configuração, regime e natureza. 6. O dever de verdade no Direito alemão. Cap III: O abuso do direito de ação. 7. Generalidades e evolução. 8. A concretização do abuso no direito português. 9. A construção do abuso do direito. 10. Regime. 11. O abuso do direito no processo. Cap IV: A responsabilidade pela ação ou culpa in agendo. 12. Generalidades e evolução da responsabilidade civil. 13. O sistema protuguês de responsabilidade civil. 14. A admissibilidade da culpa in agendo. 15. A culpa in agendo no direito português. 16. Concretizações da culpa in agendo. Cap V: Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo. 17. Quadro geral. Cap VI: Responsabilidade do requerente da insolvência. 18. Interesse do tema e sua evolução. 19. O novo direito da insolvência. 20. Culpa in agendo no requerimento da insolvência. aDIREITO PROCESSUAL CIVIL aACESSO AO DIREITO aLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ aDIREITO DE ACÇÃO aCORDEIRObAntónio Menezes j347.91/.95COR