01462nam a2200205 4500 31332 9789728003357 31332 20110531d2009 y0pory50 ba por Guia dos direitos da criança Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto 3ª edição Lisboa Instituto de Apoio à Criança 2009 372p. 24 cm I - O dereito da criança à sua identidade pessoal II - A criança e a protecção da parentalidade III - A criança e as responsabilidades parentais IV A criança desprovida do meio familiar normal V A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto VI O direito da criança à saúde VII O direito da criança e do jovem à segurança social VIII A criança e o direito à educação IX Os direitos da criança com deficiência X A criança, o jovem e o trabalho XI O jovem e a formação profissional XII A criança e o jovem no direito penal XIII A criança e as migrações XIV A criança e o combate à droga XV A criança e o ambiente XVI A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade XVII Os direitos da criança na procriação medicamente assistida XVIII Administração da justiça de menores XIX A criança e a construção da sua autonomia DIREITOS DA CRIANÇA 810 PERDIGÃO Ana 325834 342.7PER 0 342_000000000000000_7PER 2021-12-17 4365 35261 DGPJ DGPJ DGPJ4365364807 342.7PER 2021-12-17 0 MO Oferta