01579nam a2200289 4500 31291 9723207206 31291 20101213d1996 y0pory50 ba por Direito comunitário e propriedade industrial o princípio do esgotamento dos direitos Pedro Sousa e Silva [Coimbra] Coimbra Editora 1996 266p. 23 cm Stvdia Ivridica 17 Parte I: A teoria do esgotamento dos direitos de propriedade industrial. Capítulo I - O esgotamento do direito da patente. Capítulo II - O esgotamento do direito da marca. Capítulo III - O esgotamento dos direitos no comércio internacional. Parte II: A incidência do direito comunitário na propriedade industrial. Capítulo I - A coexistência das normas comunitárias com os DPI nacionais. Capítulo II - A compressão do conteúdo dos direitos. Evolução da jurisprudência comunitária. Parte III: O princípio do esgotamento no direito português. Capítulo I - Considerações gerais. Capítulo II - O regime actual. DIREITO COMUNITÁRIO 57 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 375 MARCAS E PATENTES 3629 COMÉRCIO INTERNACIONAL 886 JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA 21368 CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA 1464 LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 1911 SILVA Pedro Sousa e 113155 347.77SIL 0 347_000000000000000_77SIL 2021-12-17 3783 35216 DGPJ DGPJ DGPJ3783361319 347.77SIL 2021-12-17 0 MO Oferta