01208nam a2200229 4500 31171 9789724041384 31171 20100518d2010 y0pory50 ba por Crime negligente e culpa na dogmática penal e na prática judiciária Francisco da Costa Oliveira [Coimbra] Almedina [2010] 182p. 23 cm Introdução. Culpa no direito penal. I - Apresentação da culpa na dogmática penal. II - Evolução e funcionalização da culpa na dogmática penal. III - Culpa no ordenamento jurídico penal português. Negligência no direito penal. I - Fundamento material e regime legal.II - Tratamento da culpa negligente nos tribunais. Coclusão: culpa e crime negligente. I - Funções processuais da culpa no crime negligente. II - Escolha e medida da pena adequada ao crime negligente. DIREITO PENAL Portugal 118089 CULPA Portugal 118091 NEGLIGÊNCIA Portugal 118358 CRIME POR NEGLIGÊNCIA Portugal 119360 OLIVEIRA Francisco da Costa 325306 343.2OLI 0 343_000000000000000_2OLI 2021-12-17 4267 35092 DGPJ DGPJ DGPJ4267351441 343.2OLI 2021-12-17 0 MO compra