01595nam a2200169 450000100060000001000180000610000410002410100080006520001740007321000320024721500170027933010490029660600290134560600160137460600220139085200130141231167 a9789724040905 a20100406d2010 y0pory50 ba apor aProva criminal e direito de defesaeestudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penalfcoord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda Costa Pinto a[Coimbra]cAlmedinad[2010] a291p.d22 cm aTeresa Pizarro Beleza de Lacerda e Frederico da Costa Pinto / Nota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão. Eurico Balbino Duarte / Making of - A reconstituição do fado no processo penal português. Fábio Loureiro / O primeiro interrogatório judicial do arguido detido. Lara Sofia Pinto / Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dado - resistance is futile? Sofia Saraiva de Menezes / Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito. Sandra Pereira / A recolha de prova por agente infiltrado. Ana Rita Fidalgo / Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias. Rita Serrano / A irrecorribilidade do despacho de pronúncia. Nuno Serrão de Faria / Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução. Luís Pedro Martins de Oliveira / Da autonomia do regime das proibições de prova. aDIREITO PROCESSUAL PENAL aPROVA PENAL aDIREITO DE DEFESA j343.1BEL