01180nam a2200229 4500 31152 9789723216455 31152 20100208d2008 y0pory50 ba por A litigância de má fé Paula Costa e Silva [Coimbra] Coimbra Editora 2008 749p. 24 cm I - Introdução. II - A repressão do comportamento processual ilícito no direito português e os seus antecedentes históricos. III - A lide maliciosa na codificação nacional. IV - Modelos de responsabilidade. V - A litigância de má fé na jurisprudência nacional. VI - A ilicitude no tipo central. VII - Os tipos especiais de responsabilidade. VIII - A natureza civil da responsabilidade fundada em litigância de má fé. IX - Comportamento processual ilícito e abuso do direito. X - A rupetura com os princípios da justiça. XI - Conclusão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 133 LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ 24035 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5603 RESPONSABILIDADE 7755 JURISPRUDÊNCIA 673 SILVA Paula Costa e 121787 347.9SIL 0 347_000000000000000_9SIL 2021-12-17 4242 35073 DGPJ DGPJ DGPJ4242350195 347.9SIL 2021-12-17 0 MO compra