02189nam a2200193 450000100060000001000150000609000100002110000410003110100080007220000810008020500100016121000370017121500170020833015520022560600470177770000360182485200130186099501220187331101 a9723214016 a31101 a20091202d2006 y0pory50 ba apor aProcesso civil Ieparte geral e processo declarativofJosé João Baptista a8.ed. a[Coimbra]cCoimbra Editorad2006 a491p.d23 cm aIntrodução. PARTE I: TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Capítulo I- Fontes do direito processual civil e de matérias conexas. Capítulo II- Características do direito processual civil, sua diferenciação de outros ramos do direito processual e da organização judiciária. Capítulo III- Importância do direito processual civil. Capítulo IV- Interpretação e integração das normas do direito processual civil. Capítulo V- Aplicação da lei processual no tempo. Capítulo VI- Aplicação da lei processual no espaço. Capítulo VII- Alguns princípios fundamentais do direito processual civil. PARTE II: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. Capítulo I- Noção de processo civil. Capítulo II- O direito de acção judicial. Capítulo III- A instância-o processo civil como relação jurídica. Capítulo IV- Pressupostos processuais. Capítulo V- Classificações de carácter geral. Capítulo VI- Classificação legal das acções. Capítulo VII- Estrutura da relação jurídica processual. Capítulo VIII- Dinâmica da relação jurídica processual. PARTE III: DO PROCESSO DECLARATICO COMUM (SUA TRAMITAÇÃO). TÍTULO I- Do processo ordinário. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Fase dos articulados. Capítulo III- Fase do saneamento e condensação. Capítulo IV- Fase da instrução. Capítulo V- Fase da audiência final. Capítulo VI- Fase da sentença final. TÍTULO II- Do processo sumário. TÍTULO III- Processo sumaríssimo. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal9118180 aBAPTISTAbJosé João9321165 j347.9BAP 104347_000000000000000_9BAP52021-12-1764169935011aDGPJcDGPJfDGPJ4169346627k347.9BAPn2021-12-17o0rMOxcompra