01990nam a2200193 4500 31101 9723214016 31101 20091202d2006 y0pory50 ba por Processo civil I parte geral e processo declarativo José João Baptista 8.ed. [Coimbra] Coimbra Editora 2006 491p. 23 cm Introdução. PARTE I: TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Capítulo I- Fontes do direito processual civil e de matérias conexas. Capítulo II- Características do direito processual civil, sua diferenciação de outros ramos do direito processual e da organização judiciária. Capítulo III- Importância do direito processual civil. Capítulo IV- Interpretação e integração das normas do direito processual civil. Capítulo V- Aplicação da lei processual no tempo. Capítulo VI- Aplicação da lei processual no espaço. Capítulo VII- Alguns princípios fundamentais do direito processual civil. PARTE II: TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL. Capítulo I- Noção de processo civil. Capítulo II- O direito de acção judicial. Capítulo III- A instância-o processo civil como relação jurídica. Capítulo IV- Pressupostos processuais. Capítulo V- Classificações de carácter geral. Capítulo VI- Classificação legal das acções. Capítulo VII- Estrutura da relação jurídica processual. Capítulo VIII- Dinâmica da relação jurídica processual. PARTE III: DO PROCESSO DECLARATICO COMUM (SUA TRAMITAÇÃO). TÍTULO I- Do processo ordinário. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Fase dos articulados. Capítulo III- Fase do saneamento e condensação. Capítulo IV- Fase da instrução. Capítulo V- Fase da audiência final. Capítulo VI- Fase da sentença final. TÍTULO II- Do processo sumário. TÍTULO III- Processo sumaríssimo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Portugal 118180 BAPTISTA José João 321165 347.9BAP 0 347_000000000000000_9BAP 2021-12-17 4169 35011 DGPJ DGPJ DGPJ4169346627 347.9BAP 2021-12-17 0 MO compra