01062nam a2200169   450000100060000001000180000610000410002410100080006520000940007320500100016721000370017721500170021433005900023160600290082170000290085085200130087931087  a9789723214574  a20091118d2009       y0pory50      ba  apor  aIntrodução ao processo civileconceito e princípios geraisfJosé Lebre de Freitas  a2.ed.  a[Coimbra]cCoimbra Editorad2009  a214p.d24 cm  aI. O conceito. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objecto. 5. Sujeitos. II. Os princípios gerais. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da auto-responsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual.  aDIREITO PROCESSUAL CIVIL  aFREITASbJosé Lebre de  j347.9FRE