01093nam a2200193 4500 31086 9789723217391 31086 20091118d2009 y0pory50 ba por A autoridade moral da constituição da fundamentação da validade do direito constitucional Luís Pedro Pereira Coutinho [Coimbra] Coimbra Editora 2009 776p. 24 cm I PARTE: Em busca de uma história de alma. 1. A tradição contratualista moderna e a(s) sua(s) recionalidade(s). 2. O lugar da identidade. 3. A questão fundamental. II PARTE: A autoridade da constituição. 4. Uma autoridade popular da constituição? 5. A recuperação da vontade geral. 6. Da demanda americana à demanda europeia. III PARTE: Validade e direito constitucional. 7. O problema do reconhecimento. 8. Reconhecimento e corpus constitucional. 9. Fundamento de validade e acesso ao direito. DIREITO CONSTITUCIONAL 280 FILOSOFIA DO DIREITO 565 COUTINHO Luís Pedro Pereira 24017 340.12COU 0 340_000000000000000_12COU 2021-12-17 4165 34996 DGPJ DGPJ DGPJ4165345714 340.12COU 2021-12-17 0 MO compra