02198nam a2200241 4500 31066 9789723215823 31066 20091009d2008 y0pory50 ba por O direito ao conhecimento das origens genéticas Rafael Luís Vale e Reis [Coimbra] Coimbra Editora 2008 540p. 24 cm Centro de direito biomédico 12 Introdução- Actualidade e importância do tema. § 1- O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana. § 2- Relevo histórico do tema e importância actual. § 3- Parâmetros da exposição. CAPÍTULO I: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS. § 1- Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas. § 2- Fundamento constitucional. § 3- Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas : um direito complexo. CAPÍTULO II: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO. § 1- Enquadramento. § 2- Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade. § 3- A impugnação dos vínculos estabelecidos. § 4- A possibilidade de ocultação da maternidade. CAPÍTULO III: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO. § 1- Breves notas gerais sobre o instituto. § 2- A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica. § 3- Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos : tendência consolidada. § 4- Apreciação. CAPÍTULO IV: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA. § 1- A infertilidade humana e as técnicas de PMA. § 2- A PMA e a intervenção do Direito. § 3- O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas. § 4- Apreciação. Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência. MEDICINA 1408 GENÉTICA 7967 FILIAÇÃO 1575 ADOPÇÃO 53 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA 106255 REIS Rafael Luís Vale e 24011 61REI 0 61REI 2021-12-17 4138 34970 DGPJ DGPJ DGPJ4138344236 61REI 2021-12-17 0 MO compra