02195nam a2200265 4500 31035 9789295029187 31035 20090805d2009 y0pory50 ba por Relatório anual [da] Eurojust 2008 The Hague Eurojust 2009 72p. 30cm [Tít. da lombada]: Eurojust - relatório anual 2008 Preâmbulo. 1- SÍNTESE. 2- ACTIVIDADES OPERACIONAIS : Estatísticas relativas ao Tratamento de casos; Pedidos formais nos termos dos artigos 6.º e 7.º da Decisão Eurojust; Mandado de Detenção Europeu; Equipas de Investigação Conjunta; Principais áreas de criminalidade : Terrorismo, Contrafacção; Tráfico de droga; Tráfico de seres humanos; Branqueamento; Crimes contra a propriedade ou bens de Sector Público, incluindo Fraude; Crimes contra a Vida, a Integridade física e a Liberdade das pessoas; Criminalidade informática. Ponto de contacto para a Protecção das Crianças. Avaliação e tratmento de casos; Alguns casos relevantes [...] 3- ADMINISTRAÇÃO. 4- RELAÇÕES EXTERNAS : Parlamento Europeu; Conselho Europeu e Comissão Europeia. Parceiros UE : Rede Judiciária Europeia; Europol; Organismo Europeu da Luta Anti-Fraude; Magistrados de ligação. Redes: Rede Europeia de Formação Judiciária; Rede Genocídio. Organizações e Organismos Internacionais : Eurojustice; IberRed; Associação Internacional de Procuradores. Estados Terceiros: Pontos de contacto; Acordos de Cooperação; Outros Estados Terceiros. 5- NOVA DECISÃO DA EUROJUST. 6- ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DO CONSELHO. 7- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E RESULTADOS RELATIVOS A 2008. ANEXO 1: Missão, funções e estrutura da Eurojust (nos termos da Decisão do Conselho 2002/187/JAI); Missão e funções; Estrutura. ANEXO 2. DIREITO PENAL 220 DIREITO PENAL INTERNACIONAL 579 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL 1202 EUROJUST 2675 CRIMINALIDADE 469 CRIMINALIDADE ORGANIZADA 1921 EUROJUST 2675 341.4EUR 0 341_000000000000000_4EUR 2021-12-17 3929 34937 DGPJ DGPJ DGPJ3929341731 341.4EUR 2021-12-17 0 MO oferta