04627nam a2200349 4500 31027 9789724030449 31027 20090804d2007 y0pory50 ba por Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro in memoriam Germano Marques da Silva, Manuel Monteiro Guedes Valente (coord.) Coimbra Almedina 2007 850p. 24cm CIÊNCIAS JURÍDICAS. DIREITO PENAL DO TRABALHO. Notas sobre as disposições criminais do Código do trabalho / Germano Marques da Silva. O sistema de determinação da pena na União Europeia / Anabela Miranda Rodrigues. Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade / António Francisco de Sousa. Do princípio do reconhecimento mútuo : a "porta do Sol" do direito penal europeu(?) ou mero instituto securitário de medidas avulsas(?)! O caso mandato de detenção europeu / Manuel Monteiro Guedes Valente. A análise de informações como um contributo para que o Ministério Público ultrapasse uma certa passividade durante a fase preparatória do processo / Pedro M. L. Ferreira Lourenço de Sousa. Os conhecimentos fortuitos nas escutas telefónicas (e a intermitência das decisões judicativas e soluções doutrinais) / Hugo Alexandre de Matos Tavares. Tentativa e dolo eventual : a problemática da sua conciliação / João José Rodrigues Afonso. Quadro geral das formas de cessação do contrato de arrendamento urbano / José A. R. L. González. Da noção de coisa no Código civil e da distinção que este faz entre coisas imóveis e móveis / Diogo Bârtolo. As faces de JANUS : uma perspectiva crítica sobre o direito de menores em Portugal / Teresa Bravo. Testemunhas-de-ouvir-dizer novos desafios, velhos problemas (diferentes constelações típicas à luz das proibições de prova em processo penal) / João da Costa Andrade. CIÊNCIAS POLICIAIS. As informações policiais - PALIMPSESTO / Pedro Lopes Clemente. A emergência de uma reflexão ética sobre a actividade policial / José Ferreira de Oliveira. As organizações criminosas "tradicionais". Uma abordagem histórica / Luís Fiães Fernandes. Policiamento de proximidade : princípios e fundamentos para a implementação de estratégias de prevenção criminal / Luís Elias. O modelo policial de Nova Iorque : um novo paradigma de actuação policial? / Paulo Manuel Pereira Lucas. O dever de obediência hierárquica / Luís Peça Farinha. Discricionariedade policial / José Carlos Bastos Leitão. Protecção de testemunhas : o papel do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública / Luís Miguel Ribeiro Carrilho. CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS. Digressão histórico-linguística em torno do conceito de "solidariedade social" / Artur Anselmo. "Malhas que o império teceu" / Miguel Faria. A tentação de avaliar e seus problemas : avaliação e gestão do desempenho / Artur Rocha Machado. O apoio às vítimas de crime : resultados de uma parceria / Nuno Caetano Lopes de Banos Poiares. Ética nas organizações policiais : uma perspectivas / José Emanuel de Matos Torres. Balanced scorecard : desemvolvimento das competências de liderança / Ricardo Jorge van Zeller Abreu Matos. Regimes políticos e religiões : breve estudo comparativo da sua disposição no mundo / Hugo Guinote. A matemática no ensino superior policial / Hélio Bernardo Lopes. A Constituição Europeia : consequências para Portugal / Élia Marina Pereira Chambel. TESTEMUNHOS. Homenagem ao Juiz Conselheiro Neves Ribeiro / Fernando Manuel Afonso de Almeida. Homenagem ao Juiz Conselheiro Dr. Neves Ribeiro Digm.o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ex-Docente do ISCPSI / Mário Bacelar Begonha. Um grande magistrado e um homem bom / Rui Álvaro de Figueiredo Ribeiro. Testemunho em memória do António Neves Ribeiro / Armando Leandro. CIÊNCIA DO DIREITO 4763 DIREITO PENAL DO TRABALHO 14693 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 10452 UNIÃO EUROPEIA 100 PRINCÍPIO DO RECONHECIMENTO MÚTUO 19445 MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU 11339 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 133 FASES DO PROCESSO 21949 ESCUTAS TELEFÓNICAS 3358 TENTATIVA 732 DOLO EVENTUAL 22072 ARRENDAMENTO URBANO 208 SOLIDARIEDADE SOCIAL 789 PROTECÇÃO À VÍTIMA 7116 DIREITO COMPARADO 611 34RIB 0 34RIB 2021-12-17 3816 34929 DGPJ DGPJ DGPJ3816341036 34RIB 2021-12-17 0 MO oferta