05491nam a2200193 4500 31009 9724004554; 9724004562 31009 20090803d1990 y0pory50 ba por Direito das obrigações apontamentos das lições proferidas na Universidade Católica [do] Porto Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria Coimbra Almedina 1990 2 vol.(X, 553; 690p.) 23 cm Vol. I: Introdução. A - CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. 1. Direito das obrigações - Noções introdutórias. 2. Importância do estudo do direito das obrigações. 3. A restrita variação no tempo e no espaço do direito das obrigações. 4. Limitações ao princípio da autonomia privada. 5. O lugar do direito das obrigações no direito civil. 6. O conceito de obrigação. 7. As chamadas obrigações não autónomas. 8. As obrigações (direitos relativos) e os direitos reais (direitos absolutos). B. Função da obrigação. 9. A obrigação enquanto meio de satisfação de um interesse do credor. 10. O crédito como elemento do património do credor. C. Estrutura da obrigação. 11. Elementos constitutivos da obrigação. 12. A questão da patrimonialidade da prestação. 13. O vínculo jurídico: como se estrutura. 14. A relação obrigacional complexa. 15. Deveres principais ou típicos e deveres secundários da prestação. Os deveres de conduta. 16. A garantia. 2ª parte - FONTES DAS OBRIGAÇÕES. 17. Classificação das fontes. A - Contratos. 18. Conceito de contrato. 19. Evolução histórica do conceito de contrato. 20. As relações contratuais de facto. 21. O princípio da liberdade contratual. 22. Limitação à liberdade de contratar. 23. A liberdade de fixar o conteúdo dos contratos. 24. Contratos com eficácia real. 25. Cláusula de reserva de propriedade. 26. Contratos bilaterais e contratos unilaterais. 27. Contratos gratuitos e contratos onerosos. Termos da distinção. 28. O contrato-promessa. 29. Pacto de preferência. 30. Contrato a favor de terceiro. 31. Contrato para pessoa a nomear. B. Gestão de negócios. C. Enriquecimento sem causa. D - A responsabilidade civil. 34. Generalidades. 35. Responsabilidade por factos ilícitos. Pressupostos. Vol. II: FONTES DAS OBRIGAÇÕES [cont.da 2ª parte] - Reponsabilidade pelo risco - 36. Fundamentação da responsabilidade pelo risco. 37. A responsabiidade pelos actos ilícitos. 3ª parte - MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES. A - Modalidade qanto ao vínculo. 38. Obrigações civis e obrigações naturais. B - Modalidaes das obrigações quanto ao sujeito. 39. Indicações e calssificações. 40. Obrigações de sujeito indeterminado. 41. obrigações plurais. C - Modalidades das obigações quanto ao objecto. 42. Obrigações genéricas. Noções preliminares. 43. Obrigações pecuniárias. 44. Obrigações de juros. 4ª parte - CUMPRIMENTO - 45. Noção de cumprimento. 46. Pontualidade do cumprimento. 47. Requisitos do cumprimento. 48. Decalração de nulidade ou anulação de cumprimento e garantias prestadas por terceiro /Art.º 766º). 49. Legitimidade para cumprir. 5. Legitimidade parareceber a prestação. 51. Lugar do cumprimento. Princípio geral. 52. Tempo do cumprimento. 53. Imputação do cumprimento. 5ª parte - NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES. A - Introdução. 54. Não cumprimento. Noção. 55. Modalidades de não cumprimento. B - Impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao devedor. 56. Impossibilidade de prestação. 57. Não exigibilidade de prestação. 58. Modalidades de impossibilidade de prestação. 59. O reatrdamento casual da prestação. 60. Regime jurídico da impossibilidade da prestação. 61. Impossibilidade parcial da prestação. C - Falta de cumprimento e mora imputáveis ao devedor. 62. Não cumprimento definitivo. Noção. D - Cumprimento defeituoso. 63.1. Noção. 63.2. Regime jurídico. E - Mora do credor. 64. Mora do credor. Noção. 6ª parte - TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES. 65. Transmissão das obrigações. Notas introduttórias..66. A consagração legislativa da transmissão das obrigações. 67. As modalidades de trasmissão das obrigações. A - A cessão de créditos. 68. Noção. 69. Cessão de créditos: negócio casual ou abstracto? 70. Regime jurídico da cessão de créditos. Requisito. 71. Extensão da cessão a créditos futuros. 72. Efeitos da cessão de créditos. 73. A garantia pelo cedente. 74. A insolvência do devedor. 75. Âmbito de aplicação das regras de cessaõ de créditos. B - A Sub-rogação. 76. Noção. 77. A cessão e a sub-rogação. Diferenças de regime. 78. Modalidades de sub-rogação. 79. Requisitos de sub-rogação. 80. Efeitos de sub-rogação. C - Assunção de dívida - 81. Noção. 82. Modalidades de assunção de dívida. 83. Figuras jurídicas semelhantes[...]. 84. Requisitos da validade da assunção. 85. regime da assunção. D - Cessão da posição contratual - 86. Generalidades. 87. Vantagens da cessão da posição contratual. 88. Noção da cessão da posição contratual. 89. Comparação da cessão da posiçaõ contratual com outrs figuras jurídicas[...]. 90. Regime do contrato de cessão. 91. Efeitos do contrato de cessão. 92. Conceituação da cessão da posição contratual. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Portugal 118078 FARIA Jorge Leite Areias Ribeiro de 23984 347.4FAR 0 347_000000000000000_4FAR 2021-12-17 4441 34910 DGPJ DGPJ DGPJ4441339600 347.4FAR 2021-12-17 0 MO oferta 0 347_000000000000000_4FAR 2021-12-17 4440 34911 DGPJ DGPJ DGPJ4440339600 347.4FAR 2021-12-17 0 MO oferta