02155nam a2200193 450000100060000009000100000610000410001610100080005720000760006521000440014121500180018533013930020360600440159660600360164070000440167685200130172099501140173399501140184730995 a30995 a20090722d2008 y0pory50 ba apor aRelatório à Assembleia da República 2007fProvedor de Justiça aLisboac[Provedoria de Justiça]d2008 a2 vol.d23 cm aVol. 1: I: ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores. 2.3- Assuntos sociais: trabalho, segurança social e habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das forças armadas e das forças de segurança. Vol. 2: 2.5- Assuntos judiciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, assuntos penitenciários, estrangeiros e nacionalidade, educação, cultura e ciência, comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto: direitos dos menores, dos idosos dos cidadãos com deficiência e das mulheres. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Açores. 2.9- Extensão de fiscalização da constitucionalidade. 3- Fiscalização da constitucionalidade. II: GESTÃO DE RECURSOS. 1- Recursos financeiros. 2- Recursos humanos. 3- Relações públicas. 4- Actividade editorial. III: ÍNDICES. 1- Sistemático. 2- Recomendações aPROVEDOR DE JUSTIÇAyPortugal9119339 aESTATÍSTICAyPortugal9118141 aPORTUGAL. Provedor de Justiça9121440 j351.9REL 104351_000000000000000_9REL52021-12-1764005934894aDGPJcDGPJfDGPJ4005338458k351.9RELn2021-12-17o0rMO 104351_000000000000000_9REL52021-12-1764006934895aDGPJcDGPJfDGPJ4006338458k351.9RELn2021-12-17o0rMO