01909nam a2200193 4500 30995 30995 20090722d2008 y0pory50 ba por Relatório à Assembleia da República 2007 Provedor de Justiça Lisboa [Provedoria de Justiça] 2008 2 vol. 23 cm Vol. 1: I: ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores. 2.3- Assuntos sociais: trabalho, segurança social e habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das forças armadas e das forças de segurança. Vol. 2: 2.5- Assuntos judiciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, assuntos penitenciários, estrangeiros e nacionalidade, educação, cultura e ciência, comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto: direitos dos menores, dos idosos dos cidadãos com deficiência e das mulheres. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Açores. 2.9- Extensão de fiscalização da constitucionalidade. 3- Fiscalização da constitucionalidade. II: GESTÃO DE RECURSOS. 1- Recursos financeiros. 2- Recursos humanos. 3- Relações públicas. 4- Actividade editorial. III: ÍNDICES. 1- Sistemático. 2- Recomendações PROVEDOR DE JUSTIÇA Portugal 119339 ESTATÍSTICA Portugal 118141 PORTUGAL. Provedor de Justiça 121440 351.9REL 0 351_000000000000000_9REL 2021-12-17 4005 34894 DGPJ DGPJ DGPJ4005338458 351.9REL 2021-12-17 0 MO 0 351_000000000000000_9REL 2021-12-17 4006 34895 DGPJ DGPJ DGPJ4006338458 351.9REL 2021-12-17 0 MO