01857nam a2200157 450000100060000010000410000610100080004720000760005521000440013121500180017533013930019360600360158660600280162270000360165085200130168630995 a20090722d2008 y0pory50 ba apor aRelatório à Assembleia da República 2007fProvedor de Justiça aLisboac[Provedoria de Justiça]d2008 a2 vol.d23 cm aVol. 1: I: ACTIVIDADE PROCESSUAL. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos europeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores. 2.3- Assuntos sociais: trabalho, segurança social e habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das forças armadas e das forças de segurança. Vol. 2: 2.5- Assuntos judiciários, defesa nacional, segurança interna e trânsito, registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais, direitos, liberdades e garantias, assuntos penitenciários, estrangeiros e nacionalidade, educação, cultura e ciência, comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto: direitos dos menores, dos idosos dos cidadãos com deficiência e das mulheres. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Açores. 2.9- Extensão de fiscalização da constitucionalidade. 3- Fiscalização da constitucionalidade. II: GESTÃO DE RECURSOS. 1- Recursos financeiros. 2- Recursos humanos. 3- Relações públicas. 4- Actividade editorial. III: ÍNDICES. 1- Sistemático. 2- Recomendações aPROVEDOR DE JUSTIÇAyPortugal aESTATÍSTICAyPortugal aPORTUGAL. Provedor de Justiça j351.9REL