03172nam a2200205 4500 30988 30988 20090717d2001 y0pory50 ba por Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa (1940) texto integral da Concordata e do Acordo Missionário. Estudos. Comentários. Legislação executória Coimbra Almedina 2001 323 p. 24 cm PARTE I- TEXTO INTEGRAL DA CONCORDATA E DO ACORDO MISSIONÁRIO. PARTE II- ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-JURÍDICO DAS CONCORDATAS. 1- Natureza e oportunidade das Concordatas / António Leite. 2- Acordos entre a Santa Sé e Portugal anteriores à Concordata de 1940 / António Leite. 3- A concordata e a ordem constitucional portuguesa. PARTE III- COMENTÁRIO AOS ARTIGOS DA CONCORDATA. 1- Personalidade jurídica da Igreja Católica / Samuel Rodrigues. 2- Liberdade religiosa / António Leite. 3- Associações e organizações / José António Silva Marques. 4- A capacidade de adquirir e gerir bens / José António Silva Marques. 5- Regime e tutela das pessoas jurídicas canónicas que prosseguem fins de assistência e beneficência / Silvestre Ourives Marques. 6- Colectas / António Leite. 7- Propriedade dos bens / Orlando Leitão. 8- Expropriação e execração / Agostinho Almeida Alves. 9- O património cultural da Igreja / Vasco Pereira da Silva. 10- Isenção de impostos / Manuel Pires. 11- Nomeação de bispos e de párocos / Manuel Saturnino C. Gomes. 12- Protecção dos eclesiásticos / Orlando Leitão. 13- Isenção dos eclesiásticos / Orlando Leitão. 14- Cargos incompatíveis com a lei canónica / António Leite. 15- Serviço militar na assistência religiosa às forças armadas / Miguel Falcão. 16- Uso indevido do hábito eclesiástico ou religioso e exercício abusivo de jurisdição / Manuel Alves Lourenço. 17- Liberdade nos actos de culto / João Seabra. 18- Assistência espiritual / Manuel Alves Lourenço. 19- Organização da assistência religiosa à forças armadas / Miguel Falcão. 20- Deveres religiosos dos funcionários públicos / Manuel Alvre Lourenço. 21- Igreja e ensino / Mário Bigotte Chorão. 22- Ensino da religião e moral / Mário Bigotte Chorão. 23- Casamento católico / António Leite. 24- Efeitos civis do casamento católico / António Leite. 25- renúncia ao divórcio / António Leite. 26- Nulidade e dispensa do casamento católico / António Leite. 27- A problemática missionária no texto concordatário. 28- A divisão eclesiástica / Eurico Dias Nogueira. 29- Vida religiosa e apostolado / Eurico Dias Nogueira. 30- Pessoal missionário / Eurico Dias Nogueira. 31- Concordatas anteriores / Eurico Dias Nogueira. 32- Interpretação / Samuel Rodrigues. 33- Ratificação / Samuel Rodrigues. IV- Apêndices : Legislação canónica e civil sobre a aplicação da concordata e do acordo missionário. DIREITO PÚBLICO Portugal 118588 RELIGIÃO PORTUGAL 101544 CONCORDATA Portugal 21995 SANTA SÉ. Tratados, etc. Portugal 1940 121432 348SAN 0 348SAN 2021-12-17 4098 34885 DGPJ DGPJ DGPJ4098337795 348SAN 2021-12-17 0 MO