12046nam a2200553 4500 30984 9789723215397 30984 20090717d2007 y0pory50 ba por Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Coimbra Coimbra Editora 2007 3 vol. 23cm 1. v.: CONGRESSO EMPRESAS E SOCIEDADES. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso de Abertura / José Conde Rodrigues. Palavras breves em tempos de homenagem / José de Faria Costa. Discurso na Sessão de Abertura / António Pinto Monteiro. UM OLHAR SOBRE OS 20 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. As novas exigências eda grande empresa no dealbar do século XXI / Francesco Galgano. Pontos críticos do Código das Sociedades Comerciais na Jurisprudência / António Menezes Cordeiro. Negócio jurídico e contrato de sociedade comercial / António Pinto Monteiro. HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR A. FERRER CORREIA (CONCORRÊNCIA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO). Breves palavras / Rui de Alarcão. Concorrência desleal: as grandes opções / J. Oliveira Ascensão. Marca Tridimensional / Luís M. Couto Gonçalves. A titularidade das criações intelectuais no âmbito da relação de trabalho / Maria Victória Rocha. Sobre a "teoria da diluição da marca" no direito norte-americano / M. Nogueira Serens. Transmissão e cessação de contratos comerciais: direito comercial e direito civil nas relações comerciais / Filipe Cassiano dos Santos. O regime da transmissão da empresa no Código do Trabalho / João Reis. Vinculação cambiária de sociedades: algumas questões / Carolina Cunha. HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ORLANDO DE CARVALHO (EMPRESA). Homenagem à memória de três saudosos Mestres (A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier) / Francisco Pereira Coelho. Microempresa e Direito do Trabalho: o dilema dimensional / João Leal Amado. Transmissão da empresa societária: algumas notas / Alexandre de Soveral Martins. Empresa, comércio electrónico e propriedade intelectual / Alexandre Dias Perreira. O Novo Regime do Arrendamento Urbano e os negócios sobre a empresa / Ricardo Costa. Da interpretação do contrato de sociedade na doutrina de Vasco Lobo Xavier / Hugo Duarte Fonseca. HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR VASCO LOBO XAVIER (SOCIEDADES). Sentido da Homenagem / Mário Júlio de Almeida Costa. Competências e funcionamento dos órgãos de fiscalização das sociedades comerciais / J. Pinto Furtado. Valores mobiliários: o papel e o computador / Carlos Ferreira de Almeida. A sociedade unipessoal por quotas / Luís Brito Correia. Deliberações dos sócios e respectiva documentação: algumas reflexões / Pedro Maia. Prestações suplementares e prestações acessórias (uma reincidência) / Rui Pinto Duarte. A sociedade anónima europeia: sociedade de direito comunitário / Maria Ângela Coelho Bento Soares. O regime das entradas dos sócios com créditos / Paulo de Tarso Domingues. Estruturas de fiscalização de sociedades e responsabilidade civil / Gabriela Figueiredo Dias. Capital social e tutela dos credores para acabar de vez com o capital social mínimo nas sociedades por quotas / Alexandre Mota Pinto. - 2. v.: VÁRIA. Contrato de transporte marítimo (direito romano) / A. Santos Justo. Uma relectio sobre a acessão da posse (artigo 1256.º do Código Civil) / Abílio Vassalo Abreu. O Direito Comercial até à Lei da Boa Razão no quadro económico português / Amílcar da Costa P. Mesquita. O instituto da aquisição tendente ao domínio total (artigo 490.º do CSC): um exemplo de uma "expropriação legal" dos direitos dos minoritários? / Ana Filipa Morais Antunes. O Direito Internacional Privado chinês -- Alguns elementos para o seu estudo / Ana Luísa Balmori-Padesca. A protecção legal e estatutária dos sócios minoritários na transformação das sociedades por quotas em sociedades anónimas / Ana Maria Taveira da Fonseca. Um caso especial de cessão de créditos sem garantia -- O denominado forfaiting / António Pedro A. Ferreira. A cláusula de preferência quanto à transmissão de acções: algumas notas / Augusto Teixeira Garcia. Procedimentos na empresa (para uma visão procedimental do Direito do trabalho) / Bernardo da Gama Lobo Xavier. Contaminação inevitável dos Direitos empresarial e societário pelo Direito do ambiente. A responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial / Branca Martins da Cruz. A unção régia e o significado da distinção entre unctio exterior e unctio interior. Breves notas a propósito de uma decretal de Inocêncio III / Carlos Sardinha. O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e o Direito Registal / Catarina Serra. Constituição e poder judicial / Cristina M. M. Queiroz. Fundações -- Legitimidade, responsabilidade e (auto-)regulação / Emílio Rui Vilar. Reflexões em torno dos deveres fundamentais dos membros dos órgãos de gestão (e fiscalização) das sociedades comerciais à luz da nova redacção do artigo 64.º do SCS / Fátima Gomes. O direito de livre resolução no quadro geral do regime jurídico da protecção do consumidor / Fernanda Neves Rebelo. Locação financeira de estabelecimento comercial / Fernando de Gravato Morais. O direito, a internacionalização e a comparação de sistemas jurídicos (ou a pessoalização como tarefa realizanda, a universalização como objectivo utópico e a relativização como coordenada metódica) / Fernando José Bronze. A transformação de créditos em capital e o problema das entradas em espécie ocultas / Fernando Oliveira e Sá. Notas sobre a flexibilização do tempo de trabalho / Francisco Liberal Fernandes. Segurança Social -- Uma perspectiva fiscal / Glória Teixeira, João Félix Nogueira. A liberdade religiosa entre o juspositivismo constitucional e a judiciarização dos conflitos religiosos / J. J. Gomes Canotilho. VIH-SIDA e contrato de trabalho / Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol. A liberdade de empresa / João Pacheco de Amorim. As fronteiras juslaborais e a (falsa) presunção de laboralidade do art. 12.º do Código do Trabalho. Um caso de preferência do arrendatário de prédio urbano na aquisição do locado / José Alberto Rodríguez Lorenzo González. A soberania fiscal no quadro da integração europeia / José Casalta Nabais. Algumas notas sobre o contrato de mútuo / José João Abrantes. O princípio da autonomia da vontade em Direito Internacional Privado / José João Gonçalves de Proença. A apreensão liminar como antecipação do arresto de navio / José Lebre de Freitas. O desporto profissional na futura lei quadro do desporto / José Manuel Meirim. A "nova" economia política / José Neves Cruz. - 3. v.: VÁRIA. Do reporte com função de crédito e garantia / L. Miguel Pestana de Vasconcelos. Do direito de sobreelevação / Luís A. Carvalho Fernandes. O regime jurídico do investimento estrangeiro em Portugal / Luís Cabral de Moncada. O Regulamento comunitário sobre insolvência -- Uma introdução / Luís de Lima Pinheiro. O juiz administrativo senhor do processo executivo: a execução substitutiva pela administração na presença de discricionaridade / Luís Filipe Colaço Antunes. A business judgement rule no quadro dos deveres gerais dos administradores / Manuel A. Carneiro da Frada. Sociedade nula e sociedade irregular (Código das Sociedades Comerciais, jurisprudência e doutrina de Ferrer Correia) / Manuel António Pita. Abalroação de navios / Manuel Januário da Costa Gomes. Dos contratos em especial e do jogo e aposta no Código Civil de Macau de 1999 / Manuel Marcelino Escovar Trigo. Deslocalizações e fornecimentos externos ("outsourcing"): algo de novo para a teoria e para as políticas económicas? / Manuel Porto. Direito, direitos e identidade genética / Maria Clara Calheiros. A Convenção da Cidade do Cabo relativa a garantias internacionais sobre equipamento móvel e o Protocolo Anexo sobre questões específicas relativas a equipamento aeronáutico / Maria Helena Brito. Do direito de preferência dos sócios em aumentos de capital nas sociedades anónimas e por quotas / Maria João S. Pestana de Vasconcelos. A Quinta Directiva automóvel e a Ordem Jurídica portuguesa -- Subsídios para a modificação do Direito nacional / Maria José Rangel de Mesquita. Soberania e União Europeia / Maria Manuela Magalhães Silva. O conceito de publicidade enganosa / Maria Miguel Morais de Carcalho. A força normativa dos avisos do Banco de Portugal -- Reflexão a partir do Aviso n.º 11/2001, de 20 de Novembro / Maria Raquel Guimarães, Maria Regina G. Redinha. Sobre o conceito de dolo dos artigos 892.º e 908.º do Código Civil / Nuno Manuel Pinto Oliveira. Fixação do horário de trabalho por convenção colectiva de trabalho -- Conflito entre instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho não negociais / Paula Ponces Camanho. Globalização e Direito Internacional: rumo ao estado de direito relações internacionais / Paulo Canelas de Castro. Desafio metodológico dos direitos da personalidade: categorias e conceitos / Paulo Ferreira da Cunha. Usura. Letra de câmbio e direito comercial / Paulo M. Sendin. Indemnização em caso de "nascimento indevido" e de "vida indevida" ("wrongful birth" e "wrongful life") / Paulo Mota Pinto. Pluralidade de avales por um mesmo avalizado e «regresso» do avalista que pagou sobre aqueles que não pagaram / Pedro Pais de Vasconcelos. Autonomia privada no contrato de empreitada / Pedro Romano Martinez. Participação social em sociedade por quotas integrada na comunhão conjugal e tutela dos direito do cônjuge e do ex-cônjuge do "sócio" / Rita Lobo Xavier. Direitos dos sócios em sociedades setecentistas / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. Direito Internacional Privado e Direito Comunitário. Termos de uma interacção / Rui Manuel Moura Ramos. O poder de controlo do empregador através de meios audiovisuais: análise do art. 20.º do Código do Trabalho / Teresa Coelho Moreira. O testamento-mandato / Teresa Luso Soares. Lei da Paridade, modo de usar / Victor Calvete. DIREITO COMERCIAL Portugal 118286 SOCIEDADES COMERCIAIS Portugal 118506 JURISPRUDÊNCIA Portugal 121676 CONTRATO DE SOCIEDADE Portugal 23602 CONCORRÊNCIA DESLEAL Portugal 21258 MARCAS Portugal 121424 DIREITO DE AUTOR Portugal 118295 DIREITO DO TRABALHO Portugal 118075 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Portugal 119261 ARRENDAMENTO URBANO Portugal 119077 VALOR MOBILIÁRIO Portugal 118168 DIREITOS DOS SÓCIOS Portugal 23523 SOCIEDADE ANÓNIMA Portugal 120595 SOCIEDADES POR QUOTAS Portugal 23293 CAPITAL SOCIAL Portugal 118287 DIREITO ROMANO Portugal 121425 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Portugal 119533 DIREITO DE PREFERÊNCIA Portugal 119083 DIREITO DO AMBIENTE 1164 INSOLVÊNCIA Portugal 118480 FUNDAÇÕES Portugal 121426 LOCAÇÃO FINANCEIRA Portugal 121394 LIBERDADE RELIGIOSA Portugal 118608 SEGURANÇA SOCIAL Portugal 118421 DIREITO MARÍTIMO Portugal 119622 DESPORTO Portugal 118103 ECONOMIA POLÍTICA Portugal 121427 DIREITO COMPARADO Portugal 118128 NAVIOS Portugal 121428 CONTRATO DE EMPREITADA Portugal 120321 347.72COD 0 347_000000000000000_72COD 2021-12-17 4082 34881 DGPJ DGPJ DGPJ4082337449 347.72COD 2021-12-17 0 MO