01891nam a2200193 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000700007321000280014321500170017133013150018860600390150360600250154260600280156760600420159570000450163785200150168230922 a9789724037318 a20090713d2009 y0pory50 ba apor aDireito da insolvênciafLuís Manuel Teles de Menezes Leitão aCoimbracAlmedinad2009 a370p.d23 cm a1- Introdução. 2- Evolução geral do regime da insolvência. 3- Evolução do regime da insolvência em Portugal. 4- A situação de insolvência. 5- Sujeitos passivos da declaração de insolvência. 6- A massa insolvente. 7- A classificação dos créditos. 8- Órgãos da Insolvência. 9- O pedido de declaração de insolvência. 10- Apreciação liminar do pedido e medidas cautelares. 11- Oposição à insolvência. 12- Audiência de discussão e julgamento. 13- A sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência e sua impugnação. 14- A sentença de declaração de insolvência e seus efeitos. 15- Impugnação da sentença de declaração de insolvência. 16- Reclamação e verificação de créditos. 17- Restituição e separação de bens. 18- Verificação ulterior. 19- Assembleia de credores de apreciação do relatório. 20- Liquidação da massa insolvente. 21- Pagamento. 22- Incidente de qualificação da insolvência. 23- O plano de insolvência. 24- A administração pelo devedor. 25- Encerramento do processo. 26- Procedimento extrajudicial de conciliação. 27- O regime especial da insolvência de pessoas singulares. 28- As insolvências internacionais. 29- Os crimes insolvenciais. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal aFALÊNCIAyPortugal aINSOLVÊNCIAyPortugal aRECUPERAÇÃO DE EMPRESASyPortugal aLEITÃObLuís Manuel Teles de Menezes j347.736LEI