01092nam a2200169 450000100060000001000180000610000410002410100080006520001070007321000290018021500170020933005660022660600390079260600430083170000350087485200130090930917 a9789727243495 a20090713d2007 y0pory50 ba apor aProntuário de formulários e trâmiteseexcepções da instânciafJoel Timóteo Ramos Pereira aLisboacQuid Jurosd2007 a896p.d24 cm aI. Introdução. Regime geral do direito de defesa. II. Excepções dilatórias tipificadas. Noções gerais. Incompetência absoluta. Incompetência relativa. Outras questões de competência. Nulidade total do processo. Falta de personalidade judiciária. Incapacidade judiciária. Falta de autorização ou deliberação. Falta de Jus Postulandi, Ilegitimidade. Coligação ilegal. Pluralidade subjectiva substantiva ilegal. Litispendência. Caso julgado. Preterição de tribunal arbitral. Excepções dilatórias não tipificadas. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal aEXCEPÇÕES DA INSTÂNCIAyPortygal aPEREIRAbJoel Timóteos Ramos j347.9PER